Arquivo de fevereiro 2012

Post: Curitiba, 29 de Fevereiro de 2012

Caros colegas recentemente publicarmos um boletim da empresa Previcalc no meu blog pessoal no endereço: (http://www.mariokendy.com.br/wp-content/uploads/2012/02/BOLETIM_FEV20121.pdf), e poucos amigos e colegas deram um curtir ou fizeram comentários no meu Face Book e nas comunidades que participo, fiquei desconfiado e me fiz a seguinte pergunta, Será que todos entendera ?

Talvez não tenham tido comentários ou porque todos já sabiam do assunto e nós estávamos chovendo no molhado ou por que não entenderam nada do que dissemos, e quem sabe se não foi por que não destacamos o assunto com a devida importância, mas estou aqui para reiterar e esclarecer sobre os honorários dos escritórios de advocacia previdenciário.

Tem muita receita escorrendo pelo ralo destes escritórios devido à desatenção deste assunto, o INSS tem se aproveitado da quase inexistência de embargos em processos que estão na fase de execução, e os motivos são evidentes os clientes tem pressa em receber, os advogados por sua vez esta pressionado pelo cliente que quer um resultado a qualquer custo, muitos deles até aceitam acordos estapafúrdios em sede de conciliação com medo da peleja judicial, já vi acordos que dizem estar pagando 90% quando na verdade o cliente esta recebendo menos de 50% dos valores de fato, bem, mas esse é um assunto para outro post agora quero mesmo falar do prejuízo que estes advogados estão tendo, e ainda me preocupo com a responsabilização civil do advogado quanto a eficiência do serviço prestado, essas diferença só existem devido alteração dada pela Lei 9.494/97 dada pela 11.960/2009, essa nova aplicação já esta gerando uma redução de 10% nos valores totais das ações e por consequência nos horários também, mas conforme o tempo passa e as prescrições se distanciam de Junho de 2009 data da publicação desta lei, essa diferença cresce significativamente, uma por que o período em se aplicava 1% de juros de mora vão prescrevendo e aplica-se a partir de 06/2009 apenas o índice de poupança +  TR e é justamente nesta aplicação que existem os erros, por isso peço aos colegas a leitura do boletim do endereço acima e discussão interna em seu escritório sobre o assunto, e jamais ir aceitando os acordos ou cálculos apresentados pelo INSS e contadoria do juiz sem antes fazer um bom cálculo de execução de sentença com um contador da sua confiança.

Vejam uma decisão que o nobre juiz identifica exatamente o erro por parte do INSS ao interpretar a tal norma:

TURMA RECURSAL (PROCESSO ELETRÔNICO) Nº200970510123708/PR

VOTO

Trata-se de recurso do INSS contra sentença que afastou a aplicação do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, na atualização monetária e no cálculo de juros de mora. Pede a aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros da caderneta de poupança, calculados de forma simples, sem capitalização, a partir da vigência da Lei 11.960/2009.

Razões de voto.

Assiste razão à autarquia no que se refere à correção monetária e juros, conforme entendimento desta turma recursal, que vem aplicando a Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97:

Art. 1º-F. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.

A questão foi analisada pela Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, que decidiu ser aplicável a Lei 11.960 de 29/06/2009 para atualização e juros de mora do débito judicial, independentemente da data em que ajuizada a ação, porque não existe o direito adquirido a uma forma de juros/correção. (IUJEF 0007708-62.2004.404.7195, sessão de 19/03/2010).

O TRF da 4ª Região também vem aplicando a nova legislação:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE. APLICAÇÃO.

A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. (TRF4, AG 0006312-91.2010.404.0000, Sexta Turma, Relator Celso Kipper, D.E. 02/06/2010)

Entretanto, apesar de ser devida a aplicação da novel legislação, a partir da data de sua vigência, não assiste razão à autarquia quando argumenta que os juros moratórios incidirão de forma simples, não capitalizada.

O argumento não procede. O que busca a lei é assegurar aos credores da Fazenda Pública a atualização de seus créditos e a compensação pela demora no pagamento pela adoção, de uma só vez, da remuneração básica e dos juros aplicáveis à poupança. Não há lógica em defender que a Lei 9.494/97 garante menos aos credores em juízo do que aos poupadores. De outro lado, como se sabe, é preciso interpretar a norma legal de forma contextual e não isolada e superficialmente. Com olhos aos fins aos quais se propôs a alteração, entende-se que a expressão “uma única vez” significa que, todo mês, aplicam-se os índices oficiais de poupança, para remunerar o capital e compensar a mora.

Com esta interpretação, chega-se ao propósito da inovação legislativa, conforme referido em voto da Juíza Federal Andréia Castro Dias proferido  no julgamento do RCI 2009.70.51.006843-6 pela 2ª Turma Recursal:

A Lei nº 11.960/2009 é oriunda da conversão da Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009. Após regular tramitação na Câmara dos Deputados, com algumas alterações pontuais, o então denominado Projeto de Lei de Conversão nº 10/2009 foi encaminhado ao Senado Federal, por meio do Ofício nº 463/09/OS=GSE, lido na sessão plenária de 21/05/2009 (Diário do Senado Federal, 22 maio 2009, p. 18840).

Nessa Casa, por sua vez, o projeto foi levado a plenário, em 03/06/2009, constando do Parecer nº 686/2009, que algumas questões mereciam atenção do Senado, dentre as quais se encontrava: “uniformização da atualização monetária e dos juros incidentes sobre todas as condenações judiciais impostas à Fazenda Pública, de tal forma a assegurar aos credores os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, os quais julgamos suficientes para garantir a atualização da dívida, a remuneração do capital e a compensação da mora (art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 1997)” (disponível em:http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/59878.pdf. Acesso em: 26 mar. 2010).

Portanto, o recurso merece parcial provimento para que seja aplicada a Lei  11.960/09 no que se refere aos índices de correção monetária e juros de mora,  calculando-se estes forma capitalizada, tal como se o montante da condenação estivesse depositado em caderneta de poupança.

Ante o exposto, voto por DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem honorários.

Luciane Merlin Clève Kravetz

Juíza Federal Relatora

O MITO DO FUNCIONÁRIO RUIM
Post: Mario Kendy Miyasaki
Curitiba  – Quarta Feira 16 de Fevereiro de 2012

Introdução

A pelo menos 11 anos atuo na área previdenciária e sempre que posso estou estudando e inovando meus conhecimentos e teses jurídicas, até sou reconhecido no meio acadêmico por alguns mais aficionados por revisões, uns me chamam de maluco dizendo que nós temos ideias estapafúrdias e que ficamos inventando aventuras jurídicas, outros ficam só esperando a próxima ideia para copiar e fazer a mesma coisa, os mais expertos no nosso ponto de vista se tornam parceiros, afinal só ganho quando eles também ganham, mas eu não crítico ninguém preciso de todos, até do critico de plantão, que muitas vezes critica por não ter entendido das teses e como é loucura concordar com o que não entendemos as pessoas preferem discordar ao estudar, mas não é isso que eu quero tratar aqui e sim de um problema mais grave, até mesmo alguns dos meus mais íntimos dos parceiros tem um pouco deste problema e uma grande parte dos colega e operadores do direito também, a base do meu post inspirado de hoje é: “ Não é por que você seja um advogado (a)  excepcional que também será um líder exemplar”

A falta de liderança nos escritórios de advocacia!

Eu recentemente publiquei um post sobre “O MITO DO EMPREENDEDOR”, e prometi que depois publicaria um post sobre administração de recurso ou administrando resultados no escritório, mas antes desta publicação preciso alertar meus amigos e leitores diários que passam dos 6 mil por mês sobre “O MITO DO FUNIONÁRIO RUIM” , afinal o que vem a ser um funcionário ruim, pois bem, começo com um depende ?

O fato é: Se o chefe é ruim os funcionários são piores ainda!

Sei que isso pode doer para alguns ou parecer estranho para muitos, mas precisamos ter muita sabedoria para vencer, e a base da sabedoria é aceitar o conhecimento, afinal o que se fazemos em uma faculdade ? Ouve-se conceito e ideias, regras e princípios, que aplicadas na sua vida geram serviços, isso é conhecimento trazendo resultados, é assim na medicina, advocacia, engenharia e etc. Mas por que não somos assim na gestão de pessoas?

Já existem cursos e até mesmo especializações sobre esse tema, entretanto ele é visto como se fosse uma atividade afim dos recursos humanos, eu diria que eles não precisam se preocupar em aprender isso e sim nós, afinal eles contratam e entregam o funcionário em nossas mãos e nós é que temos que desenvolver e gerenciar eles depois, um dos erros mais graves da gestão de pessoas é: “achar que as pessoas vêm prontas”, tudo bem que tem umas que parece que nasceram antes da hora e faltou calcificar parte do celebro, mas mesmo estas precisam ser ensinadas, e o maior desafio não é ensinar uma pessoas desempenhar muito bem sua função, a isso damos o nome de “Robô” quem sabe um dia  isso possa acontecer, o desafio é ensinar a pessoas a fazer com motivação e principalmente ensinar a ensinar, a isso chamamos de, “Efeitos Multiplicador” Jonh Maxwell em seu livro: As 21 qualidade indispensáveis de um líder” diz que: Lideres formam outros lideres. Isso porque muitos lideres sofrem de uma síndrome mais reconhecida nos meios de gestão como: “Síndrome da Branca de Neve” é quando ele quer ficar rodeado de anõezinhos, quer saber qual o sintoma destas síndrome ? lá vai, se segure, os tapinhas de pelica as vezes doe, falo por experiência.

A)    Fala mal dos seus subordinados para outros subordinados.
B)    Acha que só ele sabe fazer uma coisa bem feita e que os funcionários só enrolam.
C)    Não aceita ideias facilmente mesmo que seja melhores do que o método que ele vem usando na empresa.
D)    Não explica direito como faz depois reclama por que a pessoa não sabe fazer.
E)    Trata as pessoas com ordem de submissão e não ordem da paixão, ex: “Faz por que eu estou mandando”.
F)    Nunca cumpre seus prazos ou promessas com os outros, mas quer que todos cumpram com ele.
G)    Há e se acha a ultima bolacha do pacote, a bala que matou Jonh Kennedy ou a ultima coca cola do deserto, em suma é metido, exibido nariz empinado etc…

Afinal do que eles precisam ?

Eu sei que você não é esse líder com a síndrome de branca de neve por completo, pois caso fosse não teria estendido sua leitura até aqui, e teria parado no item A. ou B. já que as pessoas com essa síndrome em forma de doença costumam fugir da cura, que é a “Humildade” essa palavra nos leva muitas vezes a pensar em um mendigo na rua pedindo esmola ou aquela pessoa da nossa família que é um coitadinho, mas não é esse o significado que eu quero que pense agora e sim em uma humildade soberana, aquela que mesmo você sabendo que pode mais, que esta acima, você não quer estar acima, você quer estar junto, você quer se nivelar para entender melhor os problemas dos outros e não o seu, as pessoas não trabalham apenas por dinheiro, é isso mesmo, esta duvidando? Pesquisas revelam que o que mais retira as pessoas do mercado de trabalho é o ambiente do trabalho, será que investimos neste ambiente? Eu sempre repudio aqui na empresa apelidos vexatório que fazem referência ao tipo físico, aparência, ou outra coisa, as pessoas aqui devem ser chamadas pelo nome, mesmo que ela for uma miss, não quero que chamem de lindinha, não por que abomino elogio muito pelo contrário incentivo, mas da seguinte forma: “Fulano você esta linda hoje” entendeu! Precisamos dar identidade às pessoas, o nome é parte fundamental disso, e não só os nomes, também precisamos saber do que estas pessoas gostam? O que as motivam? Muitas vezes um elogio vale mais do que um aumento, mas um elogio sincero é claro. Resumindo de mais atenção aos seus sócios, isso mesmo seus funcionário são seus sócios literalmente.

Blindagem de Soluções

Outra preocupação que vejo em relação à falha do líder é o bloqueio comunicativo que ele criou, a sala dele é como o fort knox, para chegar até ele tem que entrar com requerimento judicial, mas com a comprovação do prévio requerimento administrativo, ele é como um rei na empresa, intocável seus súditos se curvam quando ele passa, e ai se alguém não o chamar de Doutor ele logo repudia: “Fulano não! Doutor!!!, olha o respeito !” Respeito se ganha com exemplo, e não submissão, a submissão te mantém, ela por si só não é totalmente infalível até pode dar certo, o problema é que para gerenciarmos de equipes por submissão estaremos sempre adicionando pessoas a equipe e não multiplicando.

Crescimento por Adição.

Exemplo (A)

Uma pessoa o abandona ou vai mal na sua função e logo nós contratamos outro para o seu lugar, na matemática de pessoal nós não adicionou e sim perdemos, já que essa nova pessoa substitui alguém que já existia e os prejuízos estão no tópico a seguir.

Exemplo (B)

Sua empresa esta crescendo e logo precisa de mais pessoal para trabalhar cobrindo os excessos de trabalho, então você contrata mais pessoas para que a sua equipe que já existe ensine os novos funcionários as suas funções, isso é crescimento por adição.

O Verdadeiro custo de uma demissão

A)    Junto com as demissões vai à bagagem de conhecimento que você inseriu na pessoa demitida.

B)    E de encontro vem as custas trabalhistas, com a rescisão que neste caso é mais caro.
C)    Junto com isso deixamos uma equipe manca por um tempo já que esta pessoa faz parte de uma cadeia de produção que auxiliava outras pessoas que ficaram mancas até a nova pessoa se adaptar.
D)    Crio uma insegurança interna com equipe do tipo: “Aqui é assim se não rezar na cartilha do chefe rua” um prejuízo imensurável do medo e desmotivação
E)    Nós acabamos de criar um disseminador do mal, o que acha que esse ex-funcionário irá falar sobre nós e nossa empresa ai a fora.
F)    Nós podemos ter acabado de criar o nosso maior concorrente por que não soubemos ouvir e alias com motivação para nos derrubar.

Um bom caminho

Desta forma o que dizemos ser um bom caminho, ouvir ! Nós precisamos falar menos e ouvir mais no inicio, as pessoas querem ser ouvidas, se você não tem tempo sugiro o Caixa de sugestões, E-mails, reuniões mensais com a equipe, Facebook, Orkut, linkedin,
Twitter, entre outros métodos de rede social, isso mesmo se comunique com equipe pelo FaceBook da empresa, este canal da mais liberdade as comunicações, pode notar que no MSN temos coragem de dizer que amamos mais facilmente uma pessoa do que pessoalmente, é natural isso afinal ela não esta frente a frente, como você acha que um funcionário se sentiria ao criticar atitudes tomada pelo líder em uma reunião semanal ou mensal, constrangido, reprimido para estas ocasiões de críticas o melhor caminho é o E-mail ou uma conversa pessoal e nunca publicamente a crítica é boa mas tem que ser a portas fechadas, já as ideias e sugestões podem ser totalmente expostas pois entendemos ser importante a participação da maioria do processo de reformas ou ajuste de percurso.
Agora se você é aquele líder super ocupado como alguns amigos e parceiros meus, com 18 escritórios fora do Pais e mais de 40 filias,  realmente não deve ter tempo, mesmo que seja um escritório menor e esteja muito atarefado existe uma solução e digamos que ela por si só é a melhor de todas as dicas até aqui.

Crescimento por multiplicação

O maior exemplo de liderança da história trabalhou esta ideia a milhares de anos atrás, em sua base ele tinha como um dos seus objetivos os convencimento pela paixão e não submissão, ele dizia para todos os seus liderados que o crescimento só aconteceria quando começássemos a falar dos nossos objetivos aos outros demonstrando as vantagens para eles ao seguirem estes caminhos e não as vantagens para nós, ele motiva as pessoas ainda hoje com seu legado principalmente por que ele não só dizia como as pessoas deveriam reagir quando algo acontece, ele reagia desta forma sempre, ou seja sempre devemos ser exemplo, ele também notava quando os seus liderados estavam passando por apuros e sempre tomava a frente do problema juntamente com seu liderado, ele não dizia “Vai” e sim “Vamos” agora sem dúvida seu nome se tornou tão conhecido e é hoje o maior líder que já existiu por vários fatores e o principal deles é: “Lideres Formam outros Lideres”, bem se você ainda não sabe de quem estou falando vou dar um empurrãozinho, o livro mais vendido no mundo fala sua história de vida, o nome do livro é: A Bíblia Sagrada, Jesus é o líder perfeito ele sabia que precisava propagar o amor caso contrário o mundo cairia em trevas, pois nos dias de hoje vivemos em uma vida muito parecida como a daquela época no que diz respeito ao ódio da humanidade, a competição, inveja, preconceitos, violência etc.. Ele sabia que precisa plantar o amor nos corações das pessoas, do contrário o povo iria se matar, como vinha acontecendo no antigo testamento, mas com muita sabedoria ele sempre pedia uma ajudinha que muitos de nós às vezes esquecemos de pedir e essa consultoria é de graça, ele ajoelhava e pedia a “DEUS”.  Senhor o que faço ? Eis uma revelação, meu filho convença outros a acreditarem no seu projeto de vida meu filho, convença eles de forma clara e objetiva demonstrando com os acontecimentos verdadeiros que se não seguirmos outro rumo todos iremos perder, mostre a eles que não estarão sozinho na caminhada e você sempre estará ao seu lado, mesmo que estiverem no vale você estará, diga sempre para ficarem tranquilo pois já superamos dificuldades piores que essa e juntos vamos superar novamente, demonstre que a felicidade não esta apenas no alcançar os objetivos mas esta também ao caminhar ao encontro dele, cante quando puder, festeje quando puder, premie quando puder com bênçãos em dinheiro, ou presentes e depois de feito isso senhor ? Diga para estes lideres fazer o mesmo com outras pessoas e assim sucessivamente.

Pronto se você conseguir fazer isso sua empresa será um celeiro de lideres, e provavelmente você será líder de mercado.