CHEGA DE CONDUÇÃO COERCITIVA E VAMOS FALAR SOBRE O QUE REALMENTE IMPORTA.

VAMOS FALAR SOBRE O QUE REALMENTE IMPORTA Por Mario Kendy Miyasaki   Há dias estamos assistindo ofensas e debates pela internet sobre a famosa “Condução Coercitiva”, realizada na sexta-feira passada. Os nervos dos correligionários estão aflorados. Li alguns artigos de doutores da

REVISÃO DAS ATIVIDADES CONCOMITANTES, SEGUNDO A LEI 9876/99

Revisão Atividades Concomitantes   Mário Kendy Miyasaki. Técnico em contabilidade; Bacharelando em Direito – PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor da Obra – Revisão Previdenciária do Mínimo Divisor. Editora Juruá.      INTRODUÇÃO         O tema da

Tema controverso: Relator do novo CPC diz que vai manter honorários a advocacia pública

12 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. O relator do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou que manterá a garantia do recebimento de honorários de sucumbência para advogados públicos, nos termos da lei, como rege o parágrafo 19 do artigo 85 do text

A simples omissão no recolhimento da verba previdenciária caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária

12 de agosto de 2014- Fonte: IEPREV. A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que para que se caracterize o crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal) basta que os valores descontados dos empregados não sejam recolhidos aos cofres da Previdência Social. N

Correção de benefícios no RN terá custo de R$ 53 milhões

12 de agosto de 2014- Fonte: Tribuna do Norte O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá pagar no Rio Grande do Norte, até 2022, atrasados da revisão dos auxílios de 26.401 benefícios, o que equivale a um total de R$ 53,4 milhões a serem pagos em benefícios contemplados. A revis

Especialista calcula quanto guardar ao mês para se aposentar em 30 anos

02 de agosto de 2014- Fonte: Alagoas 24 horas O melhor momento para começar a planejar a aposentadoria é quando ainda se é jovem e há bastante tempo para fazer um bom pé de meia. Quem quiser se aposentar cedo, e sem depender do sistema público, o Instituto Nacional do Seguro Social (I

Cursos no presídio: STF vai decidir sobre progressão de Genoino para regime aberto

31 de julho de 2014- Fonte: ConJur. Um curso de introdução à informática e outro de Direito Constitucional podem facilitar a ida do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, para o regime aberto. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, responsável pe

Economistas de presidenciáveis debatem cenário econômico

29 de julho de 2014- Fonte: em.com.br     Em debate entre economistas ligados aos principais candidatos à Presidência, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, assumiu o papel de defensor da política econômica do governo Dilma Rousseff. Em