Reforma tributária dos Estados fica para 2015

06 de agosto de 2014- Fonte: Contábeis. O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, afirmou ontem, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o ministério da Fazenda chegaram a um consenso para deixar o projeto de reforma tributária dos Estados apenas

Workshop aborda Tendências e Desafios Globais da Previdência Complementar

Diretor da Organização Cooperação e Desenvolvimento Econômico aborda, em evento, melhores práticas para segmento 06 de agosto de 2014- Fonte: Portal Brasil. A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), do Ministério da Previdência Social realizou, nesta terça-feira (5

Manual de redação: Ministra Rosa Weber suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

06 de agosto de 2014- Por Reinaldo Chaves Fonte: ConJur. Por ver configuradas restrições à liberdade de imprensa, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu, liminarmente, uma decisão da 6ª Vara Cível de Vitória que determinou que um site jornalístico retirasse report

“Indesculpável comodismo”: Banco é condenado por negativar mesma cliente duas vezes indevidamente

06 de agosto de 2014- Por Reinaldo Chaves Fonte: ConJur. O Banco Itaú Leasing foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 43.440 em razão da negativação, pela segunda vez, de uma cliente junto a órgãos de restrição de crédito. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Santo

Divulgação colateral: Cobrar direito ao esquecimento pode provocar efeito inverso

06 de agosto de 2014- Por Felipe Luchete Fonte: ConJur. O espanhol Mario Costeja González (foto) demorou cinco anos para conseguir retirar de um buscador a informação de que um apartamento de sua propriedade iria a leilão, para pagar dívidas. A decisão favorável no Tribunal de Justiça

Advocacia pública: Anape empossa nova diretoria para o triênio 2014/2017

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. A nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) tomou posse nesta terça-feira (5/8), em Brasília. A presidência ficará a cargo do procurador goiano Marcello Terto e Silva e a 1ª vice-presidência se

Nova instância: AMB é contra uniformização de jurisprudência de juizados especiais

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. Nesta terça-feira (5/8) a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se manifestou contra a criação da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Para a AMB, o PL 5.741/13 não contribui para a segurança jurídica e d

Sem abuso: Empresa de seguro pode deixar de renovar contrato desde que avise cliente

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. Desde que os clientes sejam notificados com antecedência, a cláusula contratual que prevê que o seguro de vida em grupo não será renovado automaticamente não é abusiva. Dessa forma, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Companhia