Carne de Chernobyl: Conab deve pagar R$ 460 mil a ex-empregado contaminado com radiação

06 de agosto de 2014- Por Livia Scocuglia Fonte: ConJur.     A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi condenada a pagar cerca de R$ 460 mil a um ex-empregado que foi contaminado com radiação quando trabalhou na empresa. Segundo o trabalhador, a Conab estocou carne c

Cadeira vaga: Comissão do Senado aprova indicação de Gurgel de Faria para STJ

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta terça-feira (5/8) o nome do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Natural de Recife e integrante do Tribunal Regi

Esforço concentrado: Presidente do STJ Felix Fischer pede votação urgente da PEC dos Recursos

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, se reúne nesta terça-feira (5/8) à tarde com os líderes de partidos na Câmara dos Deputados para defender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, a chamada PEC dos Re

Interesse público: TJ-CE suspende liminar que incluiu consórcio inabilitado em obra do metrô

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. Alegando que uma medida liminar privilegiou o interesse de particular que não atendeu às exigências de edital, em detrimento do interesse público, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu

“Condução coercitiva”: Romeu Tuma Jr. é convocado para prestar declarações na Polícia Federal

06 de agosto de 2014- Por: Felipe Luchete Fonte: ConJur. O advogado Romeu Tuma Junior, ex-secretário nacional de Justiça, esteve nesta terça-feira (5/8) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, após ser convocado por um delegado. A assessoria de imprensa da PF afirma que e

Processos sobrestados: STF vai julgar processos que terão impacto em mais de 700 casos

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. A pauta de quarta-feira (6/8) da sessão do Supremo Tribunal Federal aponta o julgamento de seis processos com impacto em mais de 700 casos. O de maior impacto é o Recurso Extraordinário 684.261, da relatoria do ministro Luiz Fux, que discute a fixa

11 de agosto: STJ suspende expediente no Dia do Advogado e prazos são prorrogados

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. O expediente no Superior Tribunal de Justiça será suspenso na próxima segunda-feira (11/8) devido à comemoração do Dia do Advogado. Na data é lembrada a criação dos primeiros cursos de Direito no país, em Pernambuco e São Paulo, em 1827. A suspensã

Previdência vai revisar 17,5 milhões de benefícios

Acertos serão em auxílios-doença e aposentadoria por invalidez com erro 6 de agosto de 2014- Fonte: D24am   Manaus – Mais de 17,5 milhões de benefícios previdenciários por incapacidade serão revisados, e o INSS vai pagar os atrasados resultantes da correção até 2022. A maio