Campos promete revisão do fator previdenciário e da tabela do IR.

06 de agosto de 2014- Fonte: Boa informação. RIO – Revisão do fator previdenciário e da tabela do imposto de renda, reforma tributária, fortalecimento do serviço público. Nesta terça-feira no Rio, o candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, não poupou munição ao fazer promessa

Governo deve dar benefícios aos patrões para evitar que domésticas sejam demitidas, afirmam especialistas

Se não tiver uma contrapartida para os empregadores, as demissões podem aumentar 06 de agosto de 2014- Fonte: R7 A regulamentação dos novos direitos para os trabalhadores domésticos previstos no Projeto de Lei Complementar PLP 302/2013 deve pesar no bolso do patrão. Segundo o especial

Contrato social precisa ser revisado com regularidade

Enquadrar corretamente a atividade da empresa no documento traz economia e benefícios 24 de agosto de 2014- Fonte: Contábeis. Ao abrir uma empresa, todo cuidado é pouco. Mas para mantê-la lucrativa, eficiente e competitiva no mercado é preciso redobrar a atenção. Com o Produto Interno

Comissão debate mudanças nas regras do Imposto sobre Serviços para municípios

Projeto em debate torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de tributos estaduais para os municípios 24 de agosto de 2014- Fonte: Contábeis. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ind

Finalidade coercitiva: Banco pagará multa de R$ 20 mil por descumprir decisão judicial

04 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. O banco BMG terá que pagar multa no valor de R$ 20 mil por descumprir determinação judicial que suspendeu descontos indevidos no benefício previdenciário de um aposentado para pagamento de parcelas de um contrato de empréstimo supostamente fraudule

Custo público: Condenação da União em honorários de 10% do valor da causa é desproporcional

04 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, redução de 95% do valor dos honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra a Universidade Federal do Paraná. A economia representa cerca de R$ 2,3 milhões. Os advogados públicos federais devem

Direito adquirido: Lei permite isenção de IR na venda de ações mesmo após sua revogação

04 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, redução de 95% do valor dos honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra a Universidade Federal do Paraná. A economia representa cerca de R$ 2,3 milhões. Os advogados públicos federais devem

Reprovação social: Não cabe princípio da insignificância quando conduta criminal é hábito

04 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. “Aplica-se o princípio da insignificância ao crime de descaminho nos casos em que o tributo devido, em razão do ingresso irregular da mercadoria, seja igual ou inferior a R$ 20 mil. Entretanto, a habitualidade criminosa exclui um dos seus pressupos