Cálculos Previdenciários.

Curso Análise Prática das Revisões de Aposentadorias do RGPS (Documentação, Métodos de Cálculos, Mercado de Atuação por Tese)

MÓDULO II

PalestranteMario Kendy Miyasaki
Diretor Comercial da Previcalc – Cálculos Previdenciários, Técnico em Contabilidade; Calculista
Especializado em Direito Previdenciário; Palestrante e Consultor
Previdenciário. Co-Autor da obra Revisão Previdenciária: Mínimo Divisor.

Artigos Publicados
Revisão do Mínimo Divisor – Revista de Direito do Trabalho e Previdenciário Nº 38/ Lex Magister.
A Sistemática de Cálculo da Aposentadoria por Invalidez após Recente Decisão do STF /Revista IBDP Nº 08

Investimento
Valor da Inscrição para assinante: R$ 280,00
Valor da Inscrição para não assinante: R$ 380,00

Data e Horários do Curso
Período: 31 de Agosto e 01 de Setembro 2012 (Inscrições Abertas)
Dia 31 Agosto: das 17:30  às 21:30 Hrs
Dia 01 Setembro: das 08:00 às 18:00
Carga horária: 12 horas

Objetivo
Capacitar advogados e demais profissionais do Direito para atuar na área Previdenciaria, especialmente tratando das particularidades das ações de revisões de benefício do INSS.

Destina-se
A bacharéis, advogados, funcionários da Justiça, estagiários, e demais interessados em atuar na área previdenciária.
Nota: Curso de caráter eminentemente prático, com análise de casos reais, tendo como objetivo demonstrar como se advoga no âmbito do Direito Previdenciário em matéria de revisão de aposentadoria, bem como dar suporte para que o operador do Direito entenda a dinâmica dos métodos dos cálculos e documentação necessária para propositura da ação.Nossa meta principal é dar ao aluno o entendimento básico de cada tese e principalmente saber identificar se o cliente tem ou não direito as revisões proposta na grade.

Programação
Documentos obrigatórios por tese de revisão

1. Evolução histórica de cálculos de benefícios
2. Período básico de cálculos e seus limitadores
2.1     Teto máximo após Lei 8.213/91
2.2     Período Básico de Cálculo (PBC) antes da Lei 9.876/99
2.3     Período Básico de Cálculo (PBC) após a Lei 9.876/99
2.4     Regra de cálculo do coeficiente nas espécies 42 após Lei 8.213/91
2.5     Regra de cálculo do coeficiente após a EC 20/98
2.6     Salário de beneficio antes da Lei 9.876/99
2.7     Salário de beneficio após a Lei 9.876/99

3. Revisão de benefício do INSS – compreende
3.1     Explicativo dos cálculos
3.2     Fundamentação legal
3.3     Julgados sobre a tese e parecer
3.4     Analisar quem tem direito com apenas três dados existente nos documentos do INSS

4. As Revisões
4.1     Revisões do auxílio doença – após 29/11/1999 Art. 29° inciso II.
4.2     Revisões das aposentadorias por invalidez precedida de auxílio doença art. 29° art. 188-A.
4.3     Revisões das aposentadorias por invalidez precedida de auxílio doença art. 29° art paragrafo 5°.
4.4     Revisão da Interpretação do Artigo 29 (Redação origina) e o PBC mais vantajoso
4.5     Revisão do Salário de Benefício e o índice Teto
4.6     Revisão da mudança da tabela do IBGE em 2003
4.7     Revisão das Atividades Concomitantes.
4.8     Revisão da inclusão das contribuição após a DER até a DIB
4.9     Revisão da readequação ao teto das EC 20/98 e EC 41/03
4.10   Revisão da aplicação proporcional do Fator previdenciário.

5 Execução de sentença Previdenciária
5.1    Titulo Executivo e o valor da causa
5.2    As ações nos Juizados Especiais Federais
5.3    As Ações na Justiça Federal
5.4    O Processo de Execução
5.4    Recebimento de Verbas alimentares na via Judicial.
5.5    Manutenção do Valor Real dos Benefícios
5.6    A Correção Monetária das Execuções Segundo a Norma Específica
5.7    Da atualização monetária e juros moratórios – A controvérsia da aplicação da norma geral substituindo a norma específica
5.8    Juros de Mora – Ações Relativas a Benefícios Previdenciários.
5.9    Correção Monetária: TR (Taxa Referencial) + 0,5% de juros na própria Correção
5.10    A Execução incontroversa das diferenças não pagas em ações previdenciárias.
5.11    Aplicação analógica das decisões do STF em execuções de verbas alimentares contra o INSS.
5.12    Por que negar um benefício custa menos ao Governo ?
5.13    A Constitucionalidade relativa da Lei 11.960/09.
5.14    Crescimento da Divida Pública e a Lei 11.960/09

Local: Hotel MERCURE
Rua: Emiliano Perneta, 747
Curitiba – Paraná

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Telefone: 041-3053-5005

  1. Valeria Responder

    Ola,

    Gostaria de saber se tem previsao de abrir turmas pra esse Curso esse ano?

    Desde ja agradeço a atençao

    • admin Responder

      Foi lançado.

  2. celia cordeiro Responder

    Oi Mario tudo bem?Assisti sua palestra na Sara e não consegui anotar todos os livros que voce indicou.Na verdade ,o que eu estou procurando é aquele para trabalhos pela internet.Já mandei vários e-mail para adec,sem resposta.Por favor,só preciso do nome dele.Caso não possa mandar pelo e-mail,deixe aqui mesmo.Obrigada,Célia.

  3. Elaine Prata Responder

    Esse curso só tem na modalidade presencial??Quero muito

    • admin Responder

      Por enquanto sim, mas venha você vai gostar….

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