CURSO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Turma 01/2013
Conceitos, Peculiaridades e Prática no Requerimento de Benefícios.
Previcalc – Cálculos Previdenciário‎

(0xx)41 3053-5005
previcalc.com‎
E-mail: comercial@previcalc.com

 

Investimento:
Clientes Assinantes: R$ 270,00
Demais Clientes: R$ 380,00
Formas de pagamento: Boleto ou depósito Bancário

 

Data: 02/02/2013
Horário: das 08h00 ás 18h00

Local: Hotel Alta Reggia
Rua Dr. Faivre, 846 – Centro – Curitiba – Paraná
altareggia@altareggia.com.br
Reservas Fone: 41 3026-3223

 

Instrutora: Ana Paula Fernandes.

Advogada militante no âmbito do Direito Previdenciário. Graduada em Direito (UNICURITIBA). Especialista em Direito Processual Civil (Instituto Romeu Felipe BACELLAR). Pós-graduanda em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado e Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental – Sociedades e Direito (Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR). Consultora e Parecerista no âmbito do Direito Previdenciário e Processual Previdenciário. Membra convidada da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Professora de diversos cursos de Direito Previdenciário “In Company”, e presenciais junto à Previcalc Cursos.

Nota: Participação como convidado, nas últimas duas horas do Curso, do médico perito Dr. Flávio Yoshioka, que atua na esfera previdenciária, para debate de casos práticos e esclarecimento de dúvidas gerais.

Dr. Flávio Yoshioka

-Inscrição no Conselho Regional de Medicina Paraná: 20.444.
– Graduação na Universidade Federal do Paraná.
– Pós Graduado em Ergonomia.
– Pós Graduado em Saúde do Trabalhador.
– Perito Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT9), desde novembro de 2003.
– Perito Judicial do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário da Subseção Judiciária de Curitiba-Paraná, desde outubro de 2008.
– Perito Judicial do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário da Subseção Judiciária de União da Vitória – Paraná, desde outubro 2011.
– Perito Judicial do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário da Subseção Judiciária de Ponta Grossa – Paraná, desde dezembro de 2011.
– Perito Judicial da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho – Curitiba – Paraná, desde agosto de 2011.

Programa:

1. Tipos de Benefício por Incapacidade

– Auxílio-Doença Previdenciário
– Auxilio Doença Acidentário
– Aposentadoria Por Invalidez
– Requisitos Legais a serem observados: carência e qualidade de segurado

2. Fase Administrativa

– Agendamento pericia
-Comparecimento: Deferimento/Indeferimento
-Caracterização natureza Acidentária (contestação empresa /recurso empregado)
-Prorrogação
-Reconsideração
-Recurso

03. Fase Judicial

– Indeferimento Administrativo
– Como identificar a viabilidade da demanda
– Documentação necessária para cada tipo de incapacidade
– Elaboração correta dos pedidos na peça inicial
– Instrução Probatória
– Classificação da doença incapacitante no CID 10
– Interpretação de atestados e exames de imagem Laudo Pericial
– Verificação da concausa

04. Definição de incapacidade

– Abrangência do Termo Incapacidade
– Modalidades/Conseqüências:
– Auxílio Comum ou Acidentário
– Parcial ou Permanente

05. Impugnações

– Nomeação do Perito
– Decisão Interlocutória
– Laudo Pericial

06. Recursos – Sustentação Oral – Peculiaridades Gerais

– Entendimento dos Juizados Especiais Federais Subseção Curitiba /Turma Recursal– Seção Paraná
– Entendimento da Vara Comum Previdenciária Subseção Curitiba /Tribunal Regional Federal – 4ª Região
– Entendimento Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba/ Tribunal de Justiça do Paraná.

07. Debate de casos práticos com médico perito da Justiça Federal

Mário Kendy Miyasaki. Técnico em contabilidade; Bacharelando em Direito- PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor da Obra – Revisão Previdenciária do Mínimo Divisor. Artigos Publicados: Revisão do Mínimo Divisor – Revista de Direito do Trabalho e Previdenciário Nº 38/ Lex Magister; A Sistemática de Cálculo da Aposentadoria por Invalidez após Recente Decisão do STF – Revista Brasileira de Direito Previdenciário – Nº 08 / Lex Magister. Diretor Comercial da Previcalc – Empresa de Cálculos Previdenciários; Calculista Especializado em Direito Previdenciário; Palestrante e Consultor Previdenciário.

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