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Quarta-feira, 18 de novembro de 2009 – 21h46       Última atualização, 18/11/2009 – 21h46

Da Redação, com informações do Jornal da Band

 

Com o possível fim do fator previdenciário, contribuintes da previdência que estão prestes a se aposentar podem ganhar mais se esperarem para fazer o pedido.

O fator previdenciário é um dos índices levados em consideração na hora de calcular o valor do benefício e serve de desestímulo para que as pessoas se aposentem cedo, pois reduz a remuneração nesses casos.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e provocou dúvidas em quem está prestes a entrar com o processo de aposentadoria.

Pela nova regra, o mecanismo seria extinto quando a soma da idade do contribuinte mais o tempo de contribuição for igual a 85 para as mulheres e 95 para os homens.

Atualmente, uma mulher com 53 anos de idade e 32 anos de contribuição, que recebe um salário médio de R$ 2.423 por mês, se aposentaria hoje pelo INSS recebendo R$ 1.488. Se o projeto de lei for aprovado, a mesma pessoa receberia por mês o salário integral.

O governo não quer a extinção total do fator previdenciário e apóia o novo cálculo para evitar gastar mais com a previdência. Para começar a valer, a lei ainda precisa ser aprovada pelo Plenário da Câmara e ser sancionada pelo presidente da República.

 

 

Mário Kendy Miyasaki. Técnico em contabilidade; Bacharelando em Direito- PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor da Obra – Revisão Previdenciária do Mínimo Divisor. Artigos Publicados: Revisão do Mínimo Divisor – Revista de Direito do Trabalho e Previdenciário Nº 38/ Lex Magister; A Sistemática de Cálculo da Aposentadoria por Invalidez após Recente Decisão do STF – Revista Brasileira de Direito Previdenciário – Nº 08 / Lex Magister. Diretor Comercial da Previcalc – Empresa de Cálculos Previdenciários; Calculista Especializado em Direito Previdenciário; Palestrante e Consultor Previdenciário.

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