INSS dá correção salarial a 80 mil pensões na região

sexta-feira, 3 de agosto de 2012 7:25

Pedro Souza
Do Diário do Grande ABC

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai aumentar, a partir de janeiro, os valores pagos a 491 mil segurados, que recebem benefício por incapacidade – como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez – concedidos pela Previdência Social entre 1999 e 2009. Outras 2,3 milhões de pessoas, que já foram beneficiárias do INSS, terão direito à diferença. Conforme estimativa do diretor de políticas sociais da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues, a região tem cerca de 80 mil pessoas com direito ao reajuste. “Aqui temos muitos trabalhadores e grande quantidade de aposentadorias por invalidez”, destacou.

A revisão é um acordo fechado entre INSS, Ministério Público de São Paulo e Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados). Com esse entendimento, o beneficiário não precisa procurar agência do instituto para pedir o aumento. O reajuste é referente a uma mudança no Decreto 3.048, de 1999, que alterou o regulamento da Previdência Social. Em resumo, para calcular o benefício, o INSS devia desconsiderar os menores salários do trabalhador, um quinto do total, e chegar a uma média de rendimento. Mas não o fez, o que levou à redução da renda do segurado.

Presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini avaliou a proposta da Previdência como uma vitória. “Nossa preocupação era com aquelas pessoas que estão afastadas por doença e ganhando o benefício, muitas vezes de pouco valor. Eles são os que precisam mais”, explicou.

Para essas correções, o governo colocará cerca de R$ 56 milhões por mês no bolso dos segurados afastados. Por ano, serão R$ 728 milhões, já incluindo as revisões do 13º.

ATRASADOS – Além do reajuste para os 491 mil segurados ativos, o INSS vai pagar revisão do cálculo também para mais 2,3 milhões de pessoas, que tiveram os benefícios cessados. Se enquadram, neste caso, trabalhadores que ficaram afastados por motivo de doença e que já voltaram à ativa. Com isso, o total de beneficiário sobe para 2,7 milhões de segurados.

Inocentini acredita que o Estado de São Paulo responde por 35% do total de benefícios, aproximadamente 976 mil. “E a Região Metropolitana é responsável por grande parte, mais ou menos a metade do número estadual”, estimou.

IMPACTO FINANCEIRO – Nos cálculos do Ministério da Previdência, o impacto financeiro aos cofres atingirá R$ 7,7 bilhões. “Isso acontece por causa do grande número de ações na Justiça contra o INSS. Se eles não fizessem esse acordo, acabariam tendo que gastar cinco vezes mais”, observou Rodrigues.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, garantiu que todos os casos serão identificados pelo órgão. Para os segurados que têm direito à revisão e tiveram os seus benefícios cessados, o INSS vai mandar correspondências com todas as informações sobre a data de pagamento e o valor.

CRONOGRAMA – A prioridade, no caso dos que já tiveram o benefício cessado, é para as pessoas com mais de 60 anos, que recebem a diferença a partir de março. Aqueles com idade entre 46 e 59 anos receberão os atrasados entre 2014 e 2016. De 2016 a 2019 é a vez do grupo com até 45 anos. Por fim, entre 2019 e 2022, recebem a revisão aqueles que já tiveram a pensão cancelada, mas cujo valor do benefício era inferior ao que é devido.

Mário Kendy Miyasaki. Técnico em contabilidade; Bacharelando em Direito- PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor da Obra – Revisão Previdenciária do Mínimo Divisor. Artigos Publicados: Revisão do Mínimo Divisor – Revista de Direito do Trabalho e Previdenciário Nº 38/ Lex Magister; A Sistemática de Cálculo da Aposentadoria por Invalidez após Recente Decisão do STF – Revista Brasileira de Direito Previdenciário – Nº 08 / Lex Magister. Diretor Comercial da Previcalc – Empresa de Cálculos Previdenciários; Calculista Especializado em Direito Previdenciário; Palestrante e Consultor Previdenciário.

Comentário

*

captcha *