STF marca para quinta julgamento sobre validade da ‘desaposentação’

12 de agosto de 2014- Fonte: Olhar Direito Corte vai decidir se é possível renunciar ao benefício para aumentar valor. Brasil tem 500 mil aposentados que continuaram a contribuir, afirma INSS. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (14) o julgamento sobre

Interdição é saída para saque de benefício de incapaz

12 de agosto de 2014- Por: Tauana Marin Fonte: Diário do Grande ABC. O que fazer quando o beneficiário da Previdência Social, por motivos de saúde, por exemplo, não tem condições de resgatar o valor mensal que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga de aposentadoria ou pensã

STJ antecipa direito de segurado ter desaposentadoria

8 de agosto de 2014- Por: Leone Farias Fonte: Diário do grande ABC. Pessoas com idade avançada e, principalmente, que tenham contraído doenças graves têm mais chances de obter a desaposentadoria. Isso porque, recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) antecipou a um trabalhado

Governo deve dar benefícios aos patrões para evitar que domésticas sejam demitidas, afirmam especialistas

Se não tiver uma contrapartida para os empregadores, as demissões podem aumentar 06 de agosto de 2014- Fonte: R7 A regulamentação dos novos direitos para os trabalhadores domésticos previstos no Projeto de Lei Complementar PLP 302/2013 deve pesar no bolso do patrão. Segundo o especial

Exceção à regra: Para ter Justiça gratuita, empresa deve provar estar em má situação financeira

04 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. O benefício da Justiça gratuita deve ser concedida apenas ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos ou que comprove a impossibilidade de cumprir com as despesas processuais. Mas, excepcionalmente, as empresas podem usufruir da benesse, de

Contribuição previdenciária: Entra em vigor acordo de previdência social entre Brasil e Canadá

04 de agosto de 2014- Por: Por Cristiane Matsumoto Gago e Danielle Silva Smagasz Fonte: ConJur. Os Acordos Internacionais de Previdência Social são tratados internacionais que tem como objetivo principal garantir aos segurados e dependentes dos países acordantes os direitos de segurid

Justiça é caminho para benefício por invalidez

4 de agosto de 2014 Por: Leone Farias Fonte: Diário do Grande ABC Dois leitores do Diário enviaram e-mails ao Seu Previdêncio (seuprevidencio@dgabc.com.br) relatando que ganham auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e gostariam de saber se poderão passar a recebe

Viúva obtém pensão devido a período de graça

29 de julho de 2014- Por: Leone Farias Fonte: Diário do Grande ABC.       Decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Santo André estabeleceu a uma viúva o direito de ela receber a pensão por morte do marido, benefício que havia sido negado administrativamente pelo INSS (I