Cursos no presídio: STF vai decidir sobre progressão de Genoino para regime aberto

31 de julho de 2014- Fonte: ConJur. Um curso de introdução à informática e outro de Direito Constitucional podem facilitar a ida do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, para o regime aberto. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, responsável pe

Pode o Supremo Tribunal Federal criar regras sobre a terceirização?

No Brasil, apesar da terceirização ser a modalidade contratual que mais cresce nos últimos anos, permanecemos sem uma regulação de seu conteúdo e alcance. Publicado por Renato de Melo – 18 minutos atrás 4 Fonte:JusBrasil É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal,

Breves considerações sobre a investigação criminal defensiva.

Publicado por Rhendrix Bruno – 14 horas atrás Fonte: JusBrasil. Um grande dilema para os casuísticos da área criminal é a dificuldade de plena atuação dentro da fase investigatória policial. A aplicação das garantias e direitos individuais, o sistema penal brasileiro frente a pr

Info. 540 do STJ: não configuração de improbidade administrativa e contratação de parentes.

Publicado por Portal Carreira Jurídica – 21 horas atrás Fonte: JusBrasil Recomendamos a leitura do julgado abaixo, proferido pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Não c

STF prepara fase mais voltada à Constituição

Publicado por Fernanda F. e mais 1 usuário – 1 dia atrás Fonte: JusBrasil A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de se aposentar no fim de junho coincide com o início de uma nova etapa da Corte, chancelada pelo próprio ministro. Se sob sua ge

Governo prepara projeto para alterar lei de imigrantes no Brasil.

Por Nelci Gomes – 1 dia atrás Fonte: JusBrasil O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que o governo está preparando uma nova lei de estrangeiros para lidar com o aumento do fluxo imigratório no país. “Nós temos uma comissão de especialistas que vã