Contas à Vista: O direito financeiro pode ser a solução para os sem-teto

29 de julho de 2014- Por José Mauricio Conti Fonte: ConJur. Há várias semanas movimentos dos “sem-teto” realizam manifestações nas quais reivindicam aquele que é hoje um direito humano universal, e constitucionalmente assegurado no Brasil como um direito social: o direito à moradia (C

Data do agendamento vale para pedido de pensão

25 de julho de 2014- Fonte: Diário do Grande ABC Por: Soraia Abreu Pedrozo. O filho de até 21 anos ou cônjuge que requerer o direito à pensão por morte precisa ficar atento à data do agendamento no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para dar entrada no pedido. Se a marcação fo

Currículo Permanente: Último dia de inscrição para a aula inaugural do Módulo V de Direito Constitucional (24/09/2012)

Acabam às 18h de hoje (24/9) as inscrições para a aula inaugural do Módulo V – Direito Constitucional do Currículo Permanente da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que ocorrerá em Florianópolis. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (2