Difuso x Concentrado: Novas decisões do STF ressuscitam discussão sobre ICMS na base da Cofins.

16 de junho de 2014, 10:40h Por: Felipe Luchete Fonte: ConJur. A Confederação Nacional do Transporte pediu que o Supremo Tribunal Federal volte a julgar, antes da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, um dos principais casos tributários do país. O processo, parado há quase seis a

STF: inconstitucionalidade declarada poderá produzir efeitos em decisões transitadas em julgado.

11/06/2014 Fonte: IEPREV O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 730462. Esse processo aborda a possibilidade de desconstituir decisão com trâ

Suspenso julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes

Publicado por Supremo Tribunal Federal – 11 horas atrás Fonte: JusBrasil. Foi suspenso por pedido de vista, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um conjunto de processos em que são questionadas as regras sobre a imunidade tributária das entidades beneficentes de as