STF marca para quinta julgamento sobre validade da ‘desaposentação’

12 de agosto de 2014- Fonte: Olhar Direito Corte vai decidir se é possível renunciar ao benefício para aumentar valor. Brasil tem 500 mil aposentados que continuaram a contribuir, afirma INSS. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (14) o julgamento sobre

Fato consumado: Liminar não garante posse definitiva em cargo público, decide STF

08 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. A tese de que o interesse público deve prevalecer sobre o interesse particular fez o Supremo Tribunal Federal derrubar acórdão que permitia a uma agente de Polícia Civil ficar no cargo por força de medida liminar desde 2002, no Rio Grande do Norte.

Direitos individuais: Ministério Público tem legitimidade para defender beneficiários do DPVAT, diz STF

08 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. Quando a lesão a direitos individuais transcende o interesse de seus próprios titulares, o Ministério Público possui legitimidade para atuar, por motivo de interesse social. Essa foi a tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal ao reconhecer o dire

Processos sobrestados: STF vai julgar processos que terão impacto em mais de 700 casos

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. A pauta de quarta-feira (6/8) da sessão do Supremo Tribunal Federal aponta o julgamento de seis processos com impacto em mais de 700 casos. O de maior impacto é o Recurso Extraordinário 684.261, da relatoria do ministro Luiz Fux, que discute a fixa

Cursos no presídio: STF vai decidir sobre progressão de Genoino para regime aberto

31 de julho de 2014- Fonte: ConJur. Um curso de introdução à informática e outro de Direito Constitucional podem facilitar a ida do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, para o regime aberto. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, responsável pe

Novo presidente do STF será eleito nesta sexta-feira

29 de julho de 2014- Fonte: Terra. O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) será eleito na próxima sexta-feira. A data foi fixada pelo atual presidente, ministro Joaquim Barbosa, no Diário de Justiça Eletrônico, nesta segunda-feira. Na sexta-feira, o STF retoma as atividade

STF: inconstitucionalidade declarada poderá produzir efeitos em decisões transitadas em julgado.

11/06/2014 Fonte: IEPREV O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 730462. Esse processo aborda a possibilidade de desconstituir decisão com trâ

REPERCUSSÃO GERAL: STF discutirá se entidades de classe podem suspender inscrição de inadimplentes.

07 de junho de 2014, 15:00h Fonte: ConJur O Supremo Tribunal Federal vai discutir se entidades de classe podem suspender as inscrições de seus afiliados inadimplentes. O tribunal reconheceu a repercussão geral do assunto em seu Plenário Virtual por entender que a discussão que será tr