STJ antecipa direito de segurado ter desaposentadoria

8 de agosto de 2014- Por: Leone Farias Fonte: Diário do grande ABC. Pessoas com idade avançada e, principalmente, que tenham contraído doenças graves têm mais chances de obter a desaposentadoria. Isso porque, recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) antecipou a um trabalhado

Antes do mérito: STJ não admite RE após decisão sobre efeito suspensivo em Agravo Regimental.

22 de junho de 2014- Fonte: ConJur. Não é possível apresentar Recurso Especial contra acórdão de segunda instância que, em julgamento de Agravo Regimental, nega aplicação de efeito suspensivo a Agravo de Instrumento. Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, somente após a anál

Repetitivo veda repasse de abono concedido à ativa para beneficiários de previdência complementar.

09/06/2014 Fonte: IEPREV A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível a extensão, ao benefício de previdência complementar, de abono concedido pelo patrocinador a participantes em atividade. O entendimento vale para planos de benefícios de previdênc

STJ. Previdenciário. Servidor público. Aposentadoria e pensão por morte. Acumulação. Teto constitucional único. Inaplicabilidade.

Publicado por Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – 44 minutos atrás Fonte: JusBrasil Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir iso

STJ. Previdenciário. Aposentadoria especial. Ruído. Nível de tolerância. Alteração. Decreto 4.882/2003. Irretroatividade.

Publicado por Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – 6 minutos atrás Fonte: JusBrasil A 1ª Seção do STJ, por maioria, decidiu que não é possível a aplicação retroativa do decreto que reduziu de 90 para 85 decibéis o limite de ruído no ambiente de trabalho para configur

Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefício.

04/06/2014 Fonte: IEPREV Para ter direito à aposentadoria complementar, o beneficiário precisa se desligar do emprego que patrocina o plano de previdência, ainda que este tenha sido instituído antes da Lei Complementar (LC) 108/01, que criou a regra da cessação do vínculo de emprego.

Prestação de contas de previdência privada não precisa ser mercantil se atender finalidade do autor.

29/05/2014 Fonte: IEPREV   Apesar de a lei prever que a prestação de contas da previdência privada deva ser feita de forma mercantil, essa obrigatoriedade cede se a providência for inútil. A decisão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vale para o caso de um ex

Idade e tempo de contribuição não têm de ser simultâneos.

Publicado em quinta-feira, 29 de maio de 2014 às 07:07 Por: Leone Farias Fonte: Diário do Grande ABC.   O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu, para o caso de uma segurada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) moradora do Rio Grande do Sul, que não há necessidade de