Construção jurisprudencial: STJ e a contribuição previdenciária sobre férias usufruídas

12 de agosto de 2014- Por Caio César Morato Fonte: ConJur. Há muito, o Superior Tribunal de Justiça havia pacificado o seu entendimento no sentido de que os valores pagos a título de férias usufruídas e o acréscimo constitucional de um terço decorriam do trabalho prestado pelo emprega

Cadeira vaga: Comissão do Senado aprova indicação de Gurgel de Faria para STJ

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta terça-feira (5/8) o nome do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Natural de Recife e integrante do Tribunal Regi

Esforço concentrado: Presidente do STJ Felix Fischer pede votação urgente da PEC dos Recursos

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, se reúne nesta terça-feira (5/8) à tarde com os líderes de partidos na Câmara dos Deputados para defender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, a chamada PEC dos Re

11 de agosto: STJ suspende expediente no Dia do Advogado e prazos são prorrogados

06 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. O expediente no Superior Tribunal de Justiça será suspenso na próxima segunda-feira (11/8) devido à comemoração do Dia do Advogado. Na data é lembrada a criação dos primeiros cursos de Direito no país, em Pernambuco e São Paulo, em 1827. A suspensã

Arnaldo Esteves: Doze desembargadores federais concorrem a vaga de ministro do STJ

29 de julho de 2014- Fonte: ConJur. Doze desembargadores federais concorrem à vaga aberta em junho com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça. Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno da corte que irá eleger a lista tríplice a ser env

Anterior à EC 62: Município de São Paulo consegue suspender pagamento de precatório milionário

29 de julho de 2014- Fonte: ConJur. O risco de dano irreversível fez o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspender o pagamento imediato de um valor milionário devido pelo município de São Paulo a uma empresa. O Tribunal de Justiça de São Paulo havi

INSS deve pagar sucumbência à Defensoria Pública da União, decide TRF-4

18 de junho de 2014- Fonte: IEPREV. A Defensoria Pública da União não se confunde com o Instituto Nacional do Seguro Social. São pessoas jurídicas distintas, com personalidade, receita e patrimônio próprios. Logo, a Defensoria tem o direito de receber do INSS os honorários de sucumbên

Cadastro nacional: Tribunais de contas irão ajudar CNJ na identificação de candidatos inelegíveis.

15 de junho de 2014, 08:48h Fonte: Conjur. Os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal firmaram acordo com o Conselho Nacional de Justiça para fornecer informações que possam facilitar a identificação de candidatos inelegíveis. Os termos de adesão ao ato de Cooperação