Reajuste salarial: Servidores do Judiciário Federal e do MPU entram em greve

08 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União entraram em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (7/8). Os trabalhadores procuraram, nesta quinta-feira (7/8), representantes do Supremo Tribunal Federal e da Presidên

Estudo na prisão: Barroso autoriza José Genoino a cumprir pena em regime aberto

08 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (7/8) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumpr

Direitos individuais: Ministério Público tem legitimidade para defender beneficiários do DPVAT, diz STF

08 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. Quando a lesão a direitos individuais transcende o interesse de seus próprios titulares, o Ministério Público possui legitimidade para atuar, por motivo de interesse social. Essa foi a tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal ao reconhecer o dire

Manual de redação: Ministra Rosa Weber suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

06 de agosto de 2014- Por Reinaldo Chaves Fonte: ConJur. Por ver configuradas restrições à liberdade de imprensa, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu, liminarmente, uma decisão da 6ª Vara Cível de Vitória que determinou que um site jornalístico retirasse report

Custo público: Condenação da União em honorários de 10% do valor da causa é desproporcional

04 de agosto de 2014- Fonte: ConJur. A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, redução de 95% do valor dos honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra a Universidade Federal do Paraná. A economia representa cerca de R$ 2,3 milhões. Os advogados públicos federais devem

Passagem sem mudança: Joaquim Barbosa será lembrado pelo que é, não pelo que fez

31 de  julho de 2014- Por Maurício Cardoso Fonte: ConJur. O ministro Joaquim Benedito Barbosa que despediu-se do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário nesta quinta-feira (31/7), vai deixar saudades, para o bem e para o mal. Barbosa dedicou 41 anos de sua vida ao serviço público e d

Guerra Fiscal: Governo paulista ajuíza dez ADIs sobre benefícios de ICMS de outros estados

29 de julho de 2014- Fonte: ConJur. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedidos de liminar, contra normas dos estados do Tocantins (ADIs 5.143, 5.144 e 5.150), Maranhão (5.145), Santa Catarina

Aposentadoria de servidores afetados pela Lei 100 é alterada

Eles são obrigados a migrar do regime próprio de previdência para o INSS. Supremo Tribunal Federal considera Lei 100 inconstitucional. 29 de julho de 2014- Fonte: G1. O Governo de Minas Gerais divulgou nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte, novas mudanças nos benefícios dos serv